O recurso à mediação ou conciliação, enquanto via alternativa aos meios judiciais tradicionais (os tribunais), constitui uma oportunidade para diminuir a conflitualidade no sector da saúde e melhorar o seu funcionamento.
A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) disponibiliza, nas suas instalações, de forma gratuita, serviços de mediação ou conciliação de conflitos, cujo procedimento é conduzido com independência, imparcialidade e confidencialidade.
O desenvolvimento desta atividade assume uma especial relevância para os cidadãos, sendo essencial que todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e utentes a conheçam.
Para esse efeito, foi elaborado um folheto informativo cuja divulgação, através de afixação, impressão e/ou divulgação nos respetivos sítios eletrónicos, é recomendável a todos os estabelecimentos regulados pela ERS.
Para exposição do seu caso e solicitação de aconselhamento prévio, contacte a ERS através do e-mail mediacao@ers.pt, ou pelo número de telefone +351 222 092 350 ou +351 222 092 360
Rua S. João de Brito, 621 L 32
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